Ação no município do Território Norte marca a retomada da regularização fundiária na região.

 

Filho mais velho de Tonhão da Serra, José Batista Ferreira Lima, 36 anos, está feliz com os últimos acontecimentos. No começo do ano nasceu Matheus, segundo rebento da família formada com a esposa Cláudia, e a plantação e a colheita de hortaliças, frutas e legumes seguem firme.

Outro motivo de satisfação foi receber o título de propriedade rural, garantindo a tranquilidade de quem escolheu viver em um pequeno pedaço de terra na comunidade de Serra Montevidéu, a 6 quilômetros do centro de Monte Azul, no Território Norte.

“Estava um pouco ansioso, mas não esperava que seria tão rápido. Quem não tem título não é dono da terra. Com o título temos certeza que a terra é nossa”, disse Batista, que integra a Associação Comunitária Serra Montevidéu.

Ele foi um dos 196 posseiros que participaram da solenidade de entrega dos títulos de terras rurais, realizada nesta terça-feira (22/8) em um espaço de eventos no centro de Monte Azul. Durante a cerimônia foi exibido vídeo com depoimento do governador Fernando Pimentel, no qual afirma o compromisso do Estado com a democratização do acesso à terra.

A entrega é mais um resultado da retomada do programa estadual de regularização fundiária rural, atendendo demanda histórica da região.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, lembrou que, desde 2015, quando o programa foi reestruturado, já foram emitidos mais de mil títulos, com mais de 4,9 mil propriedades medidas e 8.600 recadastramentos realizados, atendendo mais de 30% da demanda reprimida, desde a paralisação do processo em 2011.

“Fizemos a audiência pública em dezembro de 2015 e agora voltamos para a entrega dos documentos. Isso demonstra o nosso esforço em garantir dignidade ao homem e a mulher do campo”, disse.

O programa é realizado em parceria com a Emater-MG, com a Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais (Fetaemg), por meio dos sindicatos, com as prefeituras, câmaras municipais, cartórios, Ministério Público Estadual, entre outros.

Para o prefeito de Monte Azul, Alexandre Augusto, a entrega irá beneficiar toda a região. “Estou muito feliz, porque esse documento é muito importante para quem vive no campo”, disse.

Acesso a crédito

A regularização de terras rurais devolutas (sem registro) é um importante fator para a solução de conflitos sociais, garantia do direito à terra e da melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, promovendo a cidadania no campo.

Além da garantia da posse da terra, o beneficiário passa a ter a possibilidade de acesso a várias linhas de crédito e de financiamento para o plantio, como o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).

A representante do Polo Regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Sandra Rosa, ressaltou o compromisso do Governo de Minas Gerais com a agricultura familiar. “Temos que reconhecer o trabalho que está sendo feito no Estado para garantir o direito dos mais pobres”, afirmou.

Também participaram da cerimônia de entrega o subsecretário de Acesso à Terra, Geraldo Abreu, presidente da Câmara Municipal, Marcílio Soares de Oliveira, o presidente interino do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Azul, Durvalino Alves de Souza, o gerente regional da Emater-MG, Alberto Magno; o oficial substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Monte Azul, João Gabriel Batista, entre outras lideranças locais.

comentários